Audiência Pública 03/03/2011

Olá queridos irmão e irmãs Itaboraienses,
peço mil desculpas pela preguiça que invadiu o meu corpo e me impediu de postar antes.
Peço perdão mais uma vez, pois vou postar um pouco diferente do que estão acostumados a ver, citarei só tópicos do ocorrido,( foram umas quatro horas e acho que seria um livro escrito aqui, e ainda estou um pouco anestesiado do carnaval).

E então vamos lá,

Tudo começou às 10:45, presidido pelo Netinho Cardoso, que gentilmente pediu para que os secretários presentes se assentassem no plenário, LOGO APÓS, Deoclécio Machado leu a lei Federal de Responsabilidade Fiscal.

A primeira "interrogada" pelo NC foi a Secretária de Fazenda Therezinha Freitas sobre a diminuição dos custos com a folha de arrecadação, questionou se a diminuição de gastos com o pessoal está atrapalhando o desenvolvimento da cidade, ela disse que a intenção da Prefeitura é melhorar a qualificação dos funcionários, com modernos programas de qualificação, investindo na qualidade do funcionamento da máquina pública e não na quantidade que presta o serviço.

Um pouco mais da metade do ISS é oriundo das obras do COMPERJ

A secretária da prefeitura disse que está nos planos da prefeitura a partir de julho lançar uma "moeda" que dará desconto de 50% nos tributos municipais para incentivar o cidadão a exigir a NF-e (o que é isso?) 

A secretária ressaltou que a ouvidoria da prefeitura está bastante atuante recebendo varias denuncias de cidadãos de irregularidades em imóveis e comércios e que isso aumentou a arrecadação municipal.

A secretária de fazenda, ao ser questionada sobre a contratação excessiva de medicos vasculares para o Leal Junior, respondendo pelo secretario de saúde, Dr Chaves, que não estava presente, afirmou existir uma grande dificuldade na contratação de médicos pra cidade, visto que o salário de um médico no Leal Junior é de R$ 4.000,00 enquanto a prefeitura do Rio está oferecendo R$ 15.000,00 para os médicos irem trabalhar nas clinicas de saúde da família recém inauguradas.

Em Off: o nosso prefeito não é dessa área?(saúde) 

O próximo pego pelos calcanhares foi o Secretário de Planejamento, que foi questionado sobre a prevenção das chuvas,sobre o que está sendo feito pra evitar um novo desastre na cidade.

Ao responder sobre a pergunta, NC solicitou ao secretário que envie a câmara os documentos que comprovam os 109.000 metros de rio dragados anualmente, segundo o secretário. 

Em seguida, DM pediu que fosse entregue na camara o alvará, o habite-se e o relatório de impostos recolhidos da C&A, MARISA e AMERICANAS.

Antecipando-se o secretario informou que: O prédio onde as referidas lojas se encontram está irregular, possuindo apenas o habite-se temporário para o interior das lojas. Que a construção não segue as normas exigidas pela prefeitura (como a área de estacionamento por exemplo). E que, inclusive, as três lojas estão na justiça contra o construtor do prédio que “seria o grande responsável pelo problema”.

Off: as lojas trouxeram emprego para a cidade e tal, mas então porque uma loja de esquina de bairro é fechada por faltar essas documentações, ou por ter a construção "ilegal", e as referidas acima não?

Foi questionado pelos vereadores a situação da dengue no município, sendo citado inclusive a morte de uma menina e a internação de um menino no hospital de manilha.

Marcos Araújo pediu a palavra e dividiu a responsabilidade com a população( que em muitos casos é omissa), destacando que cabe a cada um de nós prevenir a criação de mosquitos da dengue. Ele foi ovacionado pela platéia presente. 

Foi perguntado sobre o que foi feito com os 2 milhões recebidos para o PAC.

O secretario disse que senão todo, ao menos a maior parte desse dinheiro teria sido investido na construção do PAC em Itambi. 

N.C. perguntou sobre as licenças ambientais e o saneamento das novas obras que estão chegando em conseqüência do COMPERJ. Citou como exemplo a instalação de novas industrias em Sambaetiba e fez a pergunta diretamente ao secretario de meio ambiente que não estava presente.

Foi pedido pela prefeitura  5 dias para resposta.

Segundo informações que eu tive as licenças ambientais e toda infra estrutura necessárias a instalação desses empreendimentos não estão no mesmo passo das obras.

M.A. lembrou que foi aprovado em caráter de urgência no limite do prazo a vinda de uma verba federal para a reforma de escolas. Disse que essa verba deveria ter sido enviada pela secretaria de educação para votação a mais tempo e que isso não foi feito por incompetência de alguém de dentro da secretaria. Que se essa verba tivesse sido votada no tempo certo as crianças já começariam o ano letivo com as escolas reformadas. E que por causa da incompetência de alguém de dentro da secretaria essas reformas terão de ser feitas após o inicio do ano letivo, atrapalhando assim a vida escolar.

N.C. cobrou a cota mínima de investimento que a Prefeitura tem que realizar em áreas especificas, segundo a lei de responsabilidade fiscal. Afirmando que a prefeitura não tem cumprido as metas estabelecidas.

Perguntou sobre a receita gerada com a arrecadação da taxa de iluminação publica embutida na conta de luz das pessoas.

O secretario Luis Henrique após explicar as despesas com a manutenção dos postes, pediu a população que denuncie a falta de iluminação. Levando a denuncia a secretaria de obras.

Off: o engraçado é que você denuncia para a Sec. de obras e ela diz que tem que ir na Ampla, chega na Ampla diz que tem que ir na Sec. de Obras, vai entender né.

DM falou do Instituto Sorrindo Para a Vida, disse que não houve alteração nos quadrimestres anteriores e pediu explicações sobre a utilidade da ONG que presta serviços as áreas de educação e saúde.

A prefeitura explicou que o uso de ONGs é um formato oriundo do governo federal.

Irmão Caio questionou o atraso do pagamento de aproximadamente 40 funcionários do instituto desde dezembro de 2010, apesar do mesmo ter recebido ao menos 9 milhões para fazê-lo.

O Secretário Luis Vieira disse que o Prefeito lhe deu autonomia para resolver a questão e que amanhã mesmo( 04/03/2011) o salário atrasado dos funcionários que possuem conta será depositado.

D.M. e I.C. disseram que vão amanhã(04/03/2011) ao Instituto Sorrindo Para a Vida.

D.M. falou das várias irregularidades que ocorrem a muito tempo na cidade e as quais a prefeitura está omissa, como por exemplo, a colocação indevida de mesas e cadeiras na rua pelo Charlie´s Bar e outros restaurantes da praça, a irregularidade na obra do Rede Economia (Gerezim), e por aí vai.

Off: quando não incomoda "ninguém", ninguém mexe né....  

D.M. questionou o Secretário de transportes da situação dos radares da cidade. Cobrou a volta dos mesmos, pois segundo ele os radares ajudaram na diminuição de acidentes e atropelamentos.

I.C. pediu ao Secretário de transportes que nos aproximadamente 5 meses citados pelo mesmo como tempo necessário para a reativação dos radares, agentes de transito sejam direcionados a orientar a travessia evitando acidentes.

D.M. disse que foi junto com Valdir Batista a Secretaria de Transportes pedir a manutenção do ponto das vans na rua ao lado do Gerezim, afirmou ainda que o ponto na Casa do Futuro é irregular. Ressaltou ainda o “aparecimento” de um ponto de taxi no lugar do ponto das vans na rua ao lado do Gerezim, o que contradiz o argumento da prefeitura de que aquele local não poderia ser ponto de transporte coletivo pois atrapalharia o transito.

Pediu um “tratamento do jeito que os topiqueiros merecem”, com a realização de melhorias na iluminação e segurança no ponto das vans da Casa do Futuro.

Acho que é isso, 

Mais uma vez peço desculpa pela demora, e Agradeço muito aos Colaboradores do Blog, Valeu mesmo.

Um Grande abraço, 

O Pitaqueiro.